14 de novembro de 2018, Vitória da Conquista - BA
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Detalhes

Data:
março 13
Hora:
08:00 - 17:00
Preço:
$20 - $320

O Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia vem, em sua nona edição, abordar a temática “Reflexões sobre os novos paradigmas jurisprudenciais”.

 

Ao propor essa temática, busca-se passar para os ouvintes (estudante e profissionais do Direito) como estão sendo interpretadas as novas decisões dadas pelos Tribunais Superiores, já que a sociedade vem enfrentando mudanças nas legislações e nas jurisprudências.

 

Dentro da temática é possível visualizar que cada vez mais o Direito vem passando por novas transformações, novas tendências e as mudanças estão sendo feitas em todos os ramos, em todas as áreas: novo Código de Processo Civil, reforma na CLT, proposta de reforma da Previdência Social, proposta de reforma tributária. E como o Direito é um meio de dominação social, que visa à ordem e o bem-estar da sociedade, torna-se importante a propagação de temas inovadores e críticos, visando despertar debates e questionamentos sobre como o ordenamento jurídico vem sendo conduzido.

 

Nesse sentido, observa-se a temática proposta dentro de um Direito que busca garantir a eficácia de suas normas, mas que não deve se esquecer da proteção a dignidade da pessoa humana dentro do processo de evolução da sociedade, adequando a aplicação das leis às verdadeiras demandas sociais nas diversas áreas jurídicas (civil, penal, processual civil, constitucional, administrativo, previdenciário, ambiental, ético, criminal digital, empresarial, etc.), até porque, em uma análise histórica, observa-se a velocidade da superação dos valores estabelecidos como dogmas, impondo o precoce envelhecimento dos conceitos ético-jurídicos e adotando com isso, uma abordagem multidisciplinar na aplicação e no exercício do Direito.

Dia 11/09/2018 (Terça-feira)
Horário Atividade Palestrante Local
19h às 22h CREDENCIAMENTO FAINOR
Dia 12/09/2018 (Quarta-feira)
Horário Atividade Palestrante Local
9h às 12h CREDENCIAMENTO FAINOR
18h às 18:50h CREDENCIAMENTO Centro de Convenções Divaldo Franco
19h Cerimômia de Abertura Centro de Convenções Divaldo Franco
19h40min às 22h Palestra: Improbidade Administrativa Maria Sylvia di Pietro Centro de Convenções Divaldo Franco
19h40min às 22h Palestra: Teoria da cegueira deliberada na operação lava jato Spencer Toth Sydow Centro de Convenções Divaldo Franco
Dia 13/09/2018 (Quinta-feira)
Horário Atividade Palestrante Local
08h30min às 12h Comunicação Oral dos Trabalhos Científicos – GTS FAINOR
14:30h às 17h Oficinas Temáticas FAINOR
19h às 22h Ciclo de Debates: Perspectiva para o futuro da Previdência Social – Reforma a vista Ivan Kertzman Centro de Convenções Divaldo Franco
19h às 22h Ciclo de Debates: Adequação do Sistema Tributário Nacional a Ordem Econômica e Social – uma proposta de reforma tributária Carlos Valder Centro de Convenções Divaldo Franco
19h às 22h Ciclo de Debates: O novo panorama jurisprudencial à luz da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho Diego Oliveira Centro de Convenções Divaldo Franco
Dia 14/09/2018 (Sexta-feira)
Horário Atividade Palestrante Local
09h às 12:30h Palestra – A Crise do Judiciário e o Saneamento do Processo Flávio Pedron Centro de Convenções Divaldo Franco
09h às 12:30h Palestra: Improbidade Administrativa e o combate à corrupção no país Matheus Carvalho Centro de Convenções Divaldo Franco
09h às 12:30h Palestra: Legitimidade democrática no STF: proposta de composição da Corte e de processo constitucional democrático Carliane Carvalho Centro de Convenções Divaldo Franco
 INTERVALO PARA AUTÓGRAFOS E ALMOÇO
15h30min às 17h30min CICLO DE DEBATES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Palestra: Manifestação cultural vs. Tutela da Fauna: fronteiras e perspectivas da EC n. 96/17

Daniel Braga Centro de Convenções Divaldo Franco
15h30min às 17h30min CICLO DE DEBATES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Palestra: Responsabilidade Civil Ambiental nos Tribunais Superiores Brasileiros

Rogério Borba Centro de Convenções Divaldo Franco
17h30min às 18h Momento para perguntas abertas ao público Centro de Convenções Divaldo Franco
 INTERVALO PARA AUTÓGRAFOS
18h30min às 19h Momento Cultural Centro de Convenções Divaldo Franco
19h às 22h Palestra: Crise do Estado Democrático de Direito José Cardozo Centro de Convenções Divaldo Franco
19h às 22h Palestra: A definir Alexandre Bastos Centro de Convenções Divaldo Franco

Selecione o(s) tipo(s) de inscrição

OBS.:  As categorias marcadas, no ato da inscrição, deverão ser comprovadas no dia do credenciamento, por meio dos documentos (carteira de estudante, comprovante de matrícula e/ou documento de habilitação profissional).

Declarações que não se referem a real categoria do ouvinte, só poderá ser permitido o credenciamento, mediante regularização na devida categoria, incluindo, se necessário, o pagamento da diferença do valor.

Não será feito reembolso das inscrições realizadas e pagas, caso o inscrito não tenha condições de participar do evento, poderá transferir sua inscrição para uma terceira pessoa até o dia 03/09/2018. Para isso, deve entrar em contato com a comissão organizadora pelo telefone (77) 98137-6081.

NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS NOS ANAIS DO IX CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA

SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

Submissões Encerradas

SUBMISSÃO DE OFICINAS TEMÁTICAS

Submissões Encerradas

Lista de ​Oficinas Temáticas Aprovadas para o IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia

Ano 2009


Ano 2011


Ano 2013


Ano 2016

CONTATO
Realização: Colegiado de Direito – FAINOR
Endereço: Av. Luiz Eduardo Magalhães, 1035 – Candeias, Vitoria da Conquista
Telefone: (77) 3161-1053 / (77) 3161-1053
Email: direito@fainor.com.br