Blog FAINOR - Aluna da FAINOR é destaque em congresso internacional de Urbanismo

A aluna Illana dos Santos Nunes, do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAINOR, apresentou o trabalho “Direito à Cidade e Regularização Fundiária: uma análise do Programa Morar Legal em Vitória da Conquista (2017–2024)” no Seminário Urbanismo na Bahia – urbBA[25], um dos mais importantes congressos de Arquitetura e Urbanismo da América Latina, promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

Orientada pela Profa. Raquel Gomes Valadares, a pesquisa faz parte das produções do Laboratório de Pesquisa em Participação Política, Infância e Socialização (LAPIS), grupo de estudos da FAINOR vinculado à área de Ciências Sociais Aplicadas, que desenvolve investigações sobre cidadania, políticas públicas e justiça urbana.

O estudo analisou o Programa Morar Legal, política de regularização fundiária implementada em Vitória da Conquista desde 2017. A pesquisa apontou que, embora o programa tenha como proposta garantir segurança da posse à famílias em situação de vulnerabilidade, ainda enfrenta desafios relacionados à falta de planejamento urbano integrado, transparência e participação popular.

Com base em uma abordagem qualitativa e documental, foram examinados dados sobre bairros, beneficiários e critérios socioeconômicos, revelando a ausência de regulamentação específica para áreas urbanas e a priorização da entrega de títulos em detrimento da melhoria da infraestrutura.

Segundo Illana, “a regularização fundiária deve ser compreendida como um instrumento democrático, articulado à inclusão social, à moradia digna e ao direito à cidade — e não como um mecanismo que reforça desigualdades e a especulação imobiliária.”

Durante o urbBA[25], a relevância do trabalho foi reconhecida por pesquisadores de instituições como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e a Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Illana foi a única estudante de graduação a apresentar na Sessão Temática 1 – Entre fragmentos e inclusões: desafios do planejamento contemporâneo, representando a FAINOR entre mestres, doutores e docentes de todo o país.

Para a professora Raquel Valadares, discutir o direito à cidade é também discutir a democracia. “A pesquisa traz à tona questões fundamentais sobre inclusão, justiça urbana e cidadania. Ver uma aluna da FAINOR ocupar um espaço de debate nacional como o urbBA[25] é motivo de orgulho e um sinal de que estamos no caminho certo, formando profissionais capazes de pensar o território não apenas como espaço físico, mas como expressão de direitos e de vida coletiva.”

A FAINOR se orgulha de ver suas alunas e alunos ocupando espaços de destaque na pesquisa e na produção científica, levando o nome da Instituição a eventos nacionais e internacionais.

Iniciativas como esta reforçam o compromisso da Faculdade com a formação crítica, ética e transformadora, capaz de promover o desenvolvimento social e o avanço das cidades por meio do conhecimento.